- O que é Direito da Família:
- Uma breve introdução explicando o que é direito da família, destacando que é a área do direito que trata das relações familiares e dos direitos e obrigações dos membros da família, incluindo questões como casamento, divórcio, guarda de crianças, pensão alimentícia, entre outros.
- Casamento e União Estável:
- Informações sobre as diferenças entre casamento e união estável, incluindo requisitos legais para cada tipo de relação, direitos e deveres dos cônjuges, e os procedimentos para formalização e dissolução de cada tipo de união.
- Divórcio e Separação:
- Descrição dos diferentes tipos de divórcio, como o divórcio consensual e o litigioso, e os procedimentos para obtenção do divórcio. Além disso, aborde questões relacionadas à separação legal, divisão de bens e guarda dos filhos.
- Guarda de Crianças:
- Informações sobre os tipos de guarda de crianças, como a guarda compartilhada e a guarda unilateral, e os critérios considerados pelos tribunais para determinar a guarda. Explique também os direitos de visita e a importância do interesse da criança em decisões relacionadas à guarda.
- Pensão Alimentícia:
- Explicação sobre o que é pensão alimentícia, quem tem direito a receber e quem tem o dever de pagar. Aborde os critérios considerados pelos tribunais para determinar o valor da pensão alimentícia e os procedimentos para sua revisão.
- Adoção e Filiação:
- Descrição dos procedimentos para adoção, incluindo os requisitos legais e os passos necessários para formalizar a adoção. Aborde também questões relacionadas à filiação, como o reconhecimento de paternidade e os direitos e deveres dos pais biológicos e adotivos.
- Mediação Familiar:
- Destaque a importância da mediação familiar como uma alternativa à litigância em questões de direito da família, destacando seus benefícios na promoção da comunicação, na redução de conflitos e na preservação dos relacionamentos familiares.
- Contato e Consulta:
- Fornecer informações de contato claras, como número de telefone e e-mail, para que os usuários possam agendar uma consulta inicial e discutir suas questões relacionadas ao direito da família com um advogado especializado.